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Bem-vindo(a) à Shakti. Estes Termos de Uso e Condições Gerais ("Termos") regulam o acesso e uso do site shaktibr.com ("Loja"), operado por Bruna R Souza ("Lojista"). Ao acessar a Loja, navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com estes Termos.
1. Sobre a Loja
A Shakti é uma curadoria de bem-estar espiritual e alquimia botânica, oferecendo velas, cristais, ervas, óleos essenciais, incensos, tarôs e outros produtos relacionados a rituais e autocuidado.
2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela guarda e sigilo da sua senha, e por qualquer atividade realizada a partir do seu login.
3. Produtos, Preços e Disponibilidade
Todos os produtos exibidos na Loja estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor válido para a compra é sempre o exibido no momento da confirmação do pedido. Em caso de erro evidente de precificação (ex: falha técnica), a Shakti se reserva o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.
4. Formas de Pagamento
Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout no momento da compra (cartão de crédito e Pix). O processamento de pagamentos pode envolver terceiros (gateways de pagamento), sujeitos às suas próprias políticas.
5. Prazo de Entrega e Frete
As condições de envio, prazos e custos de frete são informados no checkout, antes da confirmação da compra, conforme detalhado nas nossas [Perguntas Frequentes].
6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
As condições de troca, devolução e o direito de arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor, estão detalhadas na nossa página de [Trocas e Devoluções], parte integrante destes Termos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Loja — incluindo, mas não se limitando a, textos, logotipo, identidade visual, imagens e descrições de produtos — é de propriedade da Shakti ou usado sob licença, sendo protegido por leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia.
8. Responsabilidades do Usuário
Ao usar a Loja, você se compromete a não utilizá-la para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, e a fornecer informações verdadeiras em seu cadastro e pedidos.
9. Limitação de Responsabilidade
A Shakti não se responsabiliza por: (a) indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de força maior; (b) atrasos causados por transportadoras terceirizadas (Correios, Jadlog, Loggi); (c) uso indevido dos produtos fora das indicações fornecidas.
10. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com a data de revisão indicada no topo do documento. O uso contínuo da Loja após alterações significa concordância com os novos termos.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme prevê o CDC.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected]